Termos de Uso

Gem Labs · Última atualização: 5 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o uso dos aplicativos móveis desenvolvidos e publicados pela Gem Labs (“nós”) e do site gemlabs.tech. Ao baixar, instalar ou usar qualquer um dos nossos aplicativos, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o aplicativo e desinstale-o.

Resumo: nossos apps são gratuitos e financiados por publicidade. Não têm cadastro nem cobrança. São produtos independentes, sem vínculo com emissoras, produtoras ou detentores das marcas mencionadas. Enquetes exibidas nos apps são não oficiais e não influenciam o resultado real dos programas.

1. Quem somos

A Gem Labs é um estúdio independente de aplicativos móveis, publicado na Google Play e na App Store. Para falar conosco, use o canal de suporte do desenvolvedor na Google Play ou na App Store.

Estes Termos se aplicam a todos os nossos aplicativos, incluindo A Fazenda 18 (br.com.realityshow.afazenda · App Store ID 6473090049) e BBB 27: Votação do Paredão (br.com.realityshow.bbb2 · App Store ID 1606573473), bem como aos aplicativos que venhamos a publicar.

2. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o aplicativo em dispositivos que você controla, para fins pessoais e não comerciais.

O aplicativo, seu código-fonte, layout, textos, imagens, marcas e demais direitos de propriedade intelectual pertencem à Gem Labs. Você não pode:

copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar o aplicativo ou parte dele;
fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte;
criar versões derivadas, traduções ou adaptações não autorizadas;
usar nossas marcas, nome ou identidade visual sem autorização por escrito;
remover, ocultar ou interferir na publicidade exibida no aplicativo.

3. Gratuidade e publicidade

Nossos aplicativos são gratuitos e sustentados por anúncios exibidos por meio do Google AdMob. Atualmente não existem compras dentro do aplicativo nem assinaturas.

Podemos, no futuro, oferecer recursos pagos. Se isso acontecer, o que é pago ficará claramente identificado antes de qualquer cobrança, e nada que hoje é gratuito passará a ser cobrado sem aviso prévio. Nunca cobraremos de você sem que fique explícito exatamente o que está sendo pago.

4. Independência e ausência de vínculo

Nossos aplicativos são produtos independentes, feitos por fãs. A Gem Labs não é afiliada, associada, autorizada, licenciada nem patrocinada por emissoras, produtoras, canais ou pelos detentores das marcas eventualmente citadas nos aplicativos.

Marcas, nomes de programas e logotipos de terceiros que apareçam nos aplicativos pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para identificar o assunto tratado, de forma descritiva e informativa.

5. Enquetes, conteúdo e informações

Quando um aplicativo oferece enquetes, elas são não oficiais. Os resultados refletem apenas os votos dos usuários daquele aplicativo, têm caráter informativo e de entretenimento, e não interferem, não substituem e não preveem o resultado da votação oficial de qualquer programa.

Parte do conteúdo exibido nos aplicativos vem de fontes públicas de terceiros, como feeds de notícias. Não controlamos e não somos responsáveis por esse conteúdo. Nos esforçamos para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garantimos exatidão, completude ou atualidade, e não respondemos por decisões que você tome com base exclusivamente nelas.

6. Conduta do usuário

Ao usar nossos aplicativos, você concorda em não:

usar robôs, scripts, emuladores, automação ou múltiplos dispositivos para manipular resultados de enquetes;
tentar burlar mecanismos de segurança, limites de votação ou verificações de integridade;
gerar cliques ou visualizações artificiais em anúncios;
enviar, em campos de texto livre, conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou que contenha dados pessoais seus ou de outras pessoas;
interferir no funcionamento do aplicativo ou da nossa infraestrutura, inclusive por sobrecarga deliberada.

Podemos descartar votos suspeitos de fraude e restringir o acesso de dispositivos que violem estas regras, sem aviso prévio.

7. Disponibilidade, conexão e atualizações

Boa parte das funcionalidades exige conexão ativa com a internet, por Wi-Fi ou pela rede da sua operadora. Não respondemos pelo funcionamento parcial ou pela indisponibilidade do aplicativo quando você estiver sem conexão ou sem franquia de dados.

Os custos de dados são de sua responsabilidade, conforme o contrato com a sua operadora, inclusive eventuais cobranças de roaming se você usar o aplicativo fora do seu país sem desativar os dados em roaming. Se você não é quem paga a conta do dispositivo, presumimos que tenha autorização de quem paga.

Podemos publicar atualizações a qualquer momento. Os requisitos de sistema do Android e do iOS podem mudar, e algumas versões antigas do sistema operacional podem deixar de ser suportadas. Recomendamos manter o aplicativo atualizado — sem isso, ele pode parar de funcionar corretamente.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar um aplicativo, no todo ou em parte, a qualquer momento. Sempre que a descontinuação for planejada, procuraremos avisar com antecedência razoável dentro do aplicativo ou nas notas de versão da loja.

8. Segurança do seu dispositivo

Manter o seu dispositivo seguro é responsabilidade sua. Recomendamos não fazer root nem jailbreak, pois isso remove proteções do sistema operacional, expõe o aparelho a programas maliciosos e pode fazer com que o aplicativo não funcione corretamente ou não funcione de todo.

9. Serviços de terceiros

Nossos aplicativos utilizam serviços de terceiros, que possuem termos próprios aos quais você também está sujeito:

Links para sites externos são oferecidos por conveniência. Não temos controle sobre esses sites e não respondemos pelo seu conteúdo ou por suas práticas de privacidade.

10. Limitação de responsabilidade

Os aplicativos são fornecidos “no estado em que se encontram”. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Gem Labs não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade do serviço, de imprecisão de informações obtidas de terceiros ou do uso do aplicativo em desacordo com estes Termos.

Nada nestes Termos afasta ou limita os direitos que a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, garante a você como consumidor.

11. Rescisão

Você pode encerrar o uso a qualquer momento, desinstalando o aplicativo. Podemos encerrar ou suspender o seu acesso em caso de violação destes Termos. Com o encerramento, as licenças concedidas na seção 2 se extinguem e você deve parar de usar o aplicativo e removê-lo do dispositivo.

12. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na nossa Política de Privacidade e, quando houver, na política específica do aplicativo: A Fazenda 18 · BBB 27.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Alterações relevantes serão comunicadas dentro dos aplicativos ou nas notas de versão da loja. O uso continuado após a publicação de uma nova versão significa concordância com ela.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se você for consumidor, esta eleição não afasta o seu direito de propor ação no foro do seu próprio domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: use o canal de suporte do desenvolvedor na Google Play ou na App Store.